ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 69

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
16 de março de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 424/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 425/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de países e de territórios ( 1 )

3

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Regulamento (CE) n.o 426/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, para vestuário, originários da República Popular da China

6

Regulamento (CE) n.o 427/2005 da Comissão, de 15 de Março de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Março de 2005

34

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2005/215/CE:
Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia dez membros efectivos e seis membros suplentes franceses do Comité das Regiões

37

Comissão

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2005/216/CE:
Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2005, que altera a Decisão 2003/828/CE no que se refere às derrogações à proibição de saída para as deslocações de animais dentro de território nacional [notificada com o número C(2005) 544]  ( 1 )

39

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2005/217/CE:
Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2005, que estabelece as condições de sanidade animal e os requisitos de certificação veterinária aplicáveis às importações, para a Comunidade, de embriões de bovinos [notificada com o número C(2005) 543]  ( 1 )

41

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2005/218/CE:
Decisão da Comissão, de 11 Março de 2005, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Arábia Saudita [notificada com o número C(2005) 563]  ( 1 )

50

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2005/219/CE:
Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2005, que altera a Decisão 97/296/CE, que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humana, relativamente à Arábia Saudita [notificada com o número C(2005) 564]  ( 1 )

55

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/220/PESC do Conselho, de 14 de Março de 2005, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2004/500/PESC

59

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Decisão 2005/221/PESC do Conselho, de 14 de Março de 2005, que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2004/306/CE

64

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

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Decisão-Quadro 2005/222/JAI do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa a ataques contra os sistemas de informação

67

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 398/2005 da Comissão, de 10 de Março de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado ( JO L 65 de 11.3.2005 )

72

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT