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Document L:2005:063:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 63, 10 de Março de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 63

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
10 de março de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 390/2005 do Conselho, de 7 de Março de 2005, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias, nomeadamente, da Índia

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 391/2005 da Comissão, de 9 de Março de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 392/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

 

 

Regulamento (CE) n.o 393/2005 da Comissão, de 9 de Março de 2005, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 394/2005 da Comissão, de 8 de Março de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 795/2004, que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, e derroga ao Regulamento (CE) n.o 1782/2003

17

 

 

Regulamento (CE) n.o 395/2005 da Comissão, de 9 de Março de 2005, que estabelece uma nova atribuição de direitos de importação no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1206/2004 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação

20

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho
Comissão

 

*

2005/192/CE, Euratom:
Decisão do Conselho e da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, relativa à celebração do Protocolo do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

21

 

 

Comissão

 

*

2005/193/CE:
Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2005, que altera a Decisão 2004/475/CE que adopta uma medida transitória a favor de certos estabelecimentos no sector da carne e do leite na Eslovénia [notificada com o número C(2005) 518]
 ( 1 )

23

 

*

2005/194/CE:
Decisão da Comissão, de 8 de Março de 2005, que altera pela quarta vez a Decisão 2004/122/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países asiáticos [notificada com o número C(2005) 521]
 ( 1 )

25

 

*

2005/195/CE:
Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2005, sobre a não-conformidade parcial da norma EN 71-1:1998 «Segurança dos brinquedos — Parte 1: Propriedades mecânicas e físicas» com os requisitos essenciais de segurança da Directiva 88/378/CEE do Conselho [notificada com o número C(2005) 542]
 ( 1 )

27

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

 

Órgão de Fiscalização da AECL

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 371/04/COL, de 15 de Dezembro de 2004, que altera pela quadragésima nona vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais mediante a supressão do capítulo 26 das orientações relativas aos auxílios estatais referentes ao enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento

29

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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