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Document L:2005:055:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 01 de Março de 2005


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 55

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
1 de março de 2005


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 342/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 343/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 344/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 345/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

7

 

 

Regulamento (CE) n.o 346/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

9

 

 

Regulamento (CE) n.o 347/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 348/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 174/1999 no que diz respeito ao prazo de validade dos certificados de exportação com prefixação da restituição no sector do leite e dos produtos lácteos

11

 

*

Regulamento (CE) n.o 349/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa as regras relativas ao financiamento comunitário das intervenções de emergência e do combate a certas doenças referidas na Decisão 90/424/CEE do Conselho

12

 

 

Regulamento (CE) n.o 350/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

26

 

 

Regulamento (CE) n.o 351/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

29

 

 

Regulamento (CE) n.o 352/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período de 1 a 31 de Março de 2005

31

 

 

Regulamento (CE) n.o 353/2005 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 1 de Março de 2005

32

 

*

Directiva 2005/13/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2005, que altera a Directiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tractores agrícolas ou florestais e altera o anexo I da Directiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de tractores agrícolas ou florestais ( 1 )

35

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

2005/165/CE:
Decisão do Conselho, de 17 de Fevereiro de 2005, que nomeia dois membros efectivos belgas e um membro suplente belga do Comité das Regiões

55

 

 

Comissão

 

*

2005/166/CE:
Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2005, que estabelece as regras de aplicação da Decisão n.o 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto [notificada com o número C(2005) 247]

57

 

*

2005/167/CE:
Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2005, relativa à participação financeira da Comunidade para a publicação, em CD-ROM, das actas da conferência mundial do OIE sobre o bem-estar animal, realizada em Fevereiro de 2004

92

 

*

2005/168/CE:
Decisão n.o 1/2003 do Comité de Associação do Acordo MSF UE-Chile designado Comité de Gestão Misto, de 24 de Outubro de 2003, relativa ao regulamento interno do Comité de Associação do Acordo MSF UE-Chile designado Comité de Gestão Misto (a seguir denominado «o comité»)

93

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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