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Document L:2004:381:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 381, 28 de Dezembro de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 381

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
28 de dezembro de 2004


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o 2243/2004 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 2244/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2004, relativo à abertura, para o ano de 2005, de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de certos produtos agrícolas transformados originários da Roménia

8

 

*

Regulamento (CE) n.o 2245/2004 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 2246/2004 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às peras, aos limões, às maçãs, e às curgetes

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 2247/2004 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que revoga determinados regulamentos no sector da carne de bovino e o Regulamento (CEE) n.o 3882/90 no sector das carnes de ovino e caprino

14

 

*

Regulamento (CE) n.o 2248/2004 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário, para o ano de 2005, para a mandioca originária da Tailândia

16

 

*

Regulamento (CE) n.o 2249/2004 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 686/2004 que estabelece medidas transitórias relativas às organizações de produtores no mercado das frutas e produtos hortícolas frescos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

23

 

*

Regulamento (CE) n.o 2250/2004 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 429/90, (CE) n.o 2571/97, (CE) n.o 174/1999, (CE) n.o 2771/1999, (CE) n.o 2799/1999, (CE) n.o 214/2001, (CE) n.o 580/2004, (CE) n.o 581/2004 e (CE) n.o 582/2004 no que respeita aos prazos para a apresentação de propostas e para a comunicação à Comissão

25

 

 

Regulamento (CE) n.o 2251/2004 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 28 de Dezembro de 2004

29

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

2004/903/CE:
Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2004, relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros, e à aprovação, bem como à assinatura, do memorando de entendimento que o acompanha

32

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de São Marino que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Directiva 2003/48/CE do Conselho relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

33

Memorando de entendimento

45

 

*

2004/904/CE:
Decisão do Conselho, de 2 de Dezembro de 2004, que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2005 a 2010

52

 

 

Comissão

 

*

2004/905/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece as orientações gerais relativas à notificação de produtos de consumo perigosos às autoridades competentes dos Estados-Membros por parte dos produtores e dos distribuidores, em conformidade com o n.o 3 do artigo 5.o da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 4772]
 ( 1 )

63

 

*

2004/906/CE:
Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2004, relativa à nomeação de membros do Comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho para um mandato

78

 

*

2004/907/CE:
Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2004, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a organização de um seminário internacional sobre o bem-estar dos animais no âmbito do Acordo CE-Chile relativo às medidas sanitárias e fitossanitárias aplicáveis ao comércio de animais e produtos de origem animal, plantas, produtos vegetais e outros produtos, e ao bem-estar dos animais

80

 

*

2004/908/CE:
Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2004, relativa a medidas de protecção contra a doença de Newcastle na Bulgária [notificada com o número C(2004) 5650]
 ( 1 )

82

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Acção Comum 2004/909/PESC do Conselho, de 26 de Novembro de 2004, relativa à criação de uma equipa de peritos tendo em vista uma eventual missão integrada da União Europeia em matéria de polícia, Estado de direito e administração civil no Iraque

84

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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