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Document L:2004:378:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 378, 23 de Dezembro de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 378

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
23 de dezembro de 2004


Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Conselho

 

*

2004/869/CE:
Decisão do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2004, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura

1

 

*

2004/870/CE:
Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à celebração do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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