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Document L:2004:368:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 368, 15 de Dezembro de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 368

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
15 de dezembro de 2004


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 2123/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 2124/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece as normas de execução relativas a um contingente pautal de bovinos vivos com um peso superior a 160 kg originários da Suíça previsto no Regulamento (CE) n.o 1922/2004 do Conselho

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 2125/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 890/78 relativo às modalidades de certificação do lúpulo

8

 

 

Regulamento (CE) n.o 2126/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação, no âmbito do sistema A1, para os frutos de casca rija (amêndoas sem casca, avelãs com casca, avelãs sem casca, nozes com casca)

12

 

 

Regulamento (CE) n.o 2127/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

14

 

 

Regulamento (CE) n.o 2128/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

17

 

 

Regulamento (CE) n.o 2129/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

20

 

 

Regulamento (CE) n.o 2130/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos aplicáveis a partir de 15 de Dezembro de 2004

22

 

 

Regulamento (CE) n.o 2131/2004 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir, de 15 de Dezembro de 2004,

24

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

2004/849/CE:
Decisão do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen

26

 

 

Comissão

 

*

2004/850/CE:
Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2004) 4553]
 ( 1 )

28

 

*

2004/851/CE:
Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2004, que altera pela terceira vez a Decisão 2004/122/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a gripe aviária em vários países asiáticos [notificada com o número C(2004) 4775]
 ( 1 )

48

 

 

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

 

*

Posição Comum 2004/852/PESC do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que impõe medidas restritivas contra a Costa do Marfim

50

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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