ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 354

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
30 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 2041/2004 do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, relativo à importação de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

1

Regulamento (CE) n.o 2042/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

*

Regulamento (CE) n.o 2043/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, relativo à suspensão da pesca da argentina dourada pelos navios arvorando pavilhão da Irlanda

14

*

Regulamento (CE) n.o 2044/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar à quantidade de referência de cada operador tradicional no âmbito dos contingentes pautais A/B e C de importação de bananas para 2004

15

*

Regulamento (CE) n.o 2045/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2131/93 da Comissão que estabelece os processos e condições da colocação à venda dos cereais na posse dos organismos de intervenção

17

Regulamento (CE) n.o 2046/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

19

Regulamento (CE) n.o 2047/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

21

Regulamento (CE) n.o 2048/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

23

Regulamento (CE) n.o 2049/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

25

Regulamento (CE) n.o 2050/2004 da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

27

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação Aduaneira e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a Comunidade Europeia e a República da Índia

29

Comissão

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2004/806/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 2004, que encerra o processo de exame relativo aos entraves ao comércio que consistem em práticas comerciais mantidas pelo Canadá no que respeita a certas indicações geográficas para os vinhos [notificada com o número C(2004) 4388]

30

*

2004/807/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2004, que altera a Decisão 97/252/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Rússia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros são autorizados a importar leite e produtos à base de leite destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2004) 4445]  ( 1 )

32

Banco Central Europeu

*

2004/808/CE:
Orientação do Banco Central Europeu, de 16 de Julho de 2004, relativa aos requisitos de reporte estatístico do Banco Central Europeu no domínio das estatísticas de balança de pagamentos e posição de investimento internacional, e do modelo de reservas internacionais (BCE/2004/15)

34

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2004/809/PESC do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Suíça sobre a participação da Suíça na missão de polícia da União Europeia (EUPOL «Proxima») na antiga República jugoslava da Macedónia

77

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Decisão 2004/810/PESC do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre a participação da Ucrânia na Missão de Polícia da União Europeia (EUPOL «Proxima») na antiga República jugoslava da Macedónia

81

*

Decisão 2004/811/PESC do Conselho, de 5 de Julho de 2004, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a participação do Reino da Noruega na missão de polícia da União Europeia (EUPOL «Proxima») na antiga República jugoslava da Macedónia

85

Acordo entre a União Europeia e o Reino da Noruega relativo à participação do Reino da Noruega na Missão de Polícia da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia (EUPOL «Proxima»)

86

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Decisão 2004/812/PESC do Conselho, de 19 de Julho de 2004, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a participação da República da Turquia na Missão de Polícia da União Europeia (EUPOL «Proxima») na antiga República jugoslava da Macedónia

89

Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia relativo à participação da República da Turquia na Missão de Polícia da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia (EUPOL «Proxima»)

90

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!(Ver a página de dentro da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT