ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 325

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
28 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1858/2004 da Comissão, de 27 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1859/2004 da Comissão, de 27 de Outubro de 2004, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de certificados de importação apresentados no mês de Outubro de 2004 para os bovinos machos jovens destinados à engorda

3

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Regulamento (CE) n.o 1860/2004 da Comissão, de 6 de Outubro de 2004, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios de minimis nos sectores da agricultura e das pescas

4

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Regulamento (CE) n.o 1861/2004 da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável aos pêssegos e às nectarinas

10

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Regulamento (CE) n.o 1862/2004 da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável às melancias

17

*

Regulamento (CE) n.o 1863/2004 da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável aos cogumelos de cultura

23

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Regulamento (CE) n.o 1864/2004 da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para a importação de conservas de cogumelos de países terceiros

30

Regulamento (CE) n.o 1865/2004 da Comissão, de 27 de Outubro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Outubro de 2004 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98

39

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/734/CE:
Decisão do Conselho, de 11 de Maio de 2004, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões

41

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2004/735/CE:
Decisão do Conselho, de 24 de Maio de 2004, que nomeia novos membros do Comité Económico e Social

51

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2004/736/CE:
Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, que autoriza o Reino Unido a introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume dos negócios

58

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2004/737/CE:
Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, que autoriza a Itália a aplicar uma medida derrogatória do n.o 1 do artigo 2.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

60

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2004/738/CE:
Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, que autoriza a República Portuguesa a aplicar uma medida derrogatória da alínea a) do n.o 1 do artigo 21.o e do artigo 22.o da sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

62

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2004/739/PESC:
Decisão BiH/3/2004 do Comité Político e de Segurança, de 29 de Setembro de 2004, relativa à criação do Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

64

PT