ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
16 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE, EURATOM) n.o 1785/2004 do Conselho, de 5 de Outubro de 2004, que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir, de 1 de Janeiro de 2004, aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias afectados a países terceiros

1

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Regulamento (CE) n.o 1786/2004 do Conselho, de 14 de Outubro de 2004, que revoga o Regulamento (CE) n.o 3274/93 que proíbe o fornecimento de certos bens e serviços à Líbia

7

Regulamento (CE) n.o 1787/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento (CE) n.o 1788/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 150.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

10

Regulamento (CE) n.o 1789/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 150.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

12

Regulamento (CE) n.o 1790/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 69.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

14

Regulamento (CE) n.o 1791/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 322.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

15

Regulamento (CE) n.o 1792/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 6.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

16

Regulamento (CE) n.o 1793/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 5.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

17

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Regulamento (CE) n.o 1794/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que diminui, para a campanha 2004/2005, os montantes da ajuda aos produtores de determinados citrinos, na sequência da superação do limiar de transformação em certos Estados-Membros

18

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Regulamento (CE) n.o 1795/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que inicia um reexame sobre um «novo exportador» no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1995/2000 do Conselho, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias, nomeadamente, da Argélia, que revoga o direito em vigor no que respeita às importações de um exportador neste país e que sujeita estas importações a registo

20

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Regulamento (CE) n.o 1796/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 14/2004 no respeitante às estimativas de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos no sector dos cereais e dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas, bem como às estimativas de abastecimento da Madeira nos sectores dos óleos vegetais, dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas, do leite e produtos lácteos e da carne de suíno

23

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Regulamento (CE) n.o 1797/2004 da Comissão, de 14 de Outubro de 2004, relativo à suspensão da pesca da maruca azul pelos navios arvorando pavilhão do Reino Unido

31

Regulamento (CE) n.o 1798/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de alho para o trimestre, de 1 de Dezembro de 2004, a 28 de Fevereiro de 2005

32

Regulamento (CE) n.o 1799/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Outubro de 2004

34

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Regulamento (CE) n.o 1800/2004 da Comissão, de 15 de Outubro de 2004, relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Cycostat 66G», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais ( 1 )

37

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2004/698/PESC do Conselho, de 14 de Outubro de 2004, relativa à suspensão de medidas restritivas contra a Líbia

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT