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Document L:2004:314:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 314, 13 de Outubro de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
13 de Outubro de 2004


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1760/2004 da Comissão, de 12 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1761/2004 da Comissão, de 12 de Outubro de 2004, que estabelece medidas específicas no sector da couve-flor

3

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

2004/689/CE:Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que institui o Comité da Protecção Social e revoga a Decisão 2000/436/CE

8

 

 

Comissão

 

*

2004/690/CE:Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a compra e a instalação a bordo dos navios de pesca de dispositivos electrónicos de localização dos navios em 2004 [notificada com o número C(2004) 3358]

11

 

*

2004/691/CE:Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que altera a Decisão 2002/840/CE que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2004) 3679]  (1)

14

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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