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Document L:2004:297:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 297, 22 de Setembro de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 297

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
22 de Setembro de 2004


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1650/2004 da Comissão, de 21 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1651/2004 da Comissão, de 21 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 no que respeita ao montante da ajuda ao leite desnatado para o fabrico de caseína e caseinatos

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1652/2004 da Comissão, de 20 de Setembro de 2004, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Islâmica do Paquistão

4

 

*

Regulamento (CE) n.o 1653/2004 da Comissão, de 21 de Setembro de 2004, que institui o regulamento financeiro-tipo das agências de execução, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas funções de gestão de programas comunitários

6

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

 

*

2004/646/CE, Euratom:Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 14 de Julho de 2004, relativa à nomeação de juízes do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

17

 

 

Conselho

 

*

2004/647/CE:Decisão n.o 2/2004 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 30 de Junho de 2004, relativa à revisão das regras e condições de financiamento em caso de flutuações a curto prazo das receitas de exportação (anexo II do Acordo de Parceria ACP-CE assinado em Cotonu)

18

 

*

2004/648/CE:Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, relativa aos princípios, prioridades e condições constantes da parceira europeia com a Croácia

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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