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Document L:2004:274:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 274, 24 de Agosto de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 274

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
24 de agosto de 2004


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1491/2004 da Comissão, de 23 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1492/2004 da Comissão, de 23 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de erradicação de encefalopatias espongiformes transmissíveis em bovinos, ovinos e caprinos, ao comércio e à importação de sémen e embriões de ovinos e caprinos, bem como a matérias de risco especificadas ( 1 )

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1493/2004 da Comissão, de 23 de Agosto de 2004, que estabelece medidas transitórias a adoptar em razão da adesão de Chipre, da República Checa, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia no que diz respeito aos requisitos para a concessão de restituições à exportação de certos produtos lácteos ou ovoprodutos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1520/2000

9

 

*

Regulamento (CE) n.o 1494/2004 da Comissão, de 23 de Agosto de 2004, relativo à suspensão da pesca da argentina dourada pelos navios arvorando pavilhão da Alemanha

11

 

*

Regulamento (CE) n.o 1495/2004 da Comissão, de 23 de Agosto de 2004, relativo à suspensão da pesca da galeota por navios arvorando pavilhão da Suécia

12

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Comissão

 

*

2004/607/CE:
Decisão da Comissão, de 17 de Agosto de 2004, que altera as Decisões 2001/648/CE, 2001/649/CE, 2001/650/CE, 2001/658/CE e 2001/670/CE relativas à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa [notificada com o número C(2004) 3100]

13

 

*

2004/608/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2004, que altera a Decisão 2001/881/CE da Comissão no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 3127]
 ( 1 )

15

 

*

2004/609/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Agosto de 2004, que altera o anexo I da Decisão 2003/804/CE que autoriza determinados países terceiros a exportar moluscos vivos para subsequente crescimento, engorda ou afinação nas águas comunitárias [notificada com o número C(2004) 3128]
 ( 1 )

17

 

*

2004/610/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Agosto de 2004, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela República de Chipre a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2004) 3139]

19

 

*

2004/611/CE:
Decisão da Comissão, de 13 de Agosto de 2004, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela República Checa a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2004) 3154]

20

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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