ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
9 de Junho de 2004

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Banco central europeu

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Orientação do Banco Central Europeu de 21 de Abril de 2004 que altera a Orientação BCE/2001/3 relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (TARGET) (BCE/2004/4)

1

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Decisão do Banco Central Europeu de 22 de Abril de 2004 relativa à participação percentual dos bancos centrais nacionais na tabela de repartição para a subscrição do capital do Banco Central Europeu (BCE/2004/5)

5

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Decisão do Banco Central Europeu de 22 de Abril de 2004 que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais participantes (BCE/2004/6)

7

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Decisão do Banco Central Europeu de 22 de Abril de 2004 que estabelece os termos e condições para as transferências de participações no capital do Banco Central Europeu entre os bancos centrais nacionais e para a adaptação do capital realizado (BCE/2004/7)

9

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Decisão do Banco Central Europeu de 22 de Abril de 2004 que estabelece as medidas necessárias para a contribuição para o valor acumulado dos fundos próprios do Banco Central Europeu e para a adaptação dos créditos dos bancos centrais nacionais equivalentes aos activos de reserva transferidos, e medidas relativas a aspectos financeiros conexos (BCE/2004/8)

13

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Decisão do Banco Central Europeu de 22 de Abril de 2004 que altera a Decisão BCE/2001/15, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2004/9)

17

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Decisão do Banco Central Europeu de 23 de Abril de 2004 que estabelece as medidas necessárias à realização do capital do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais não participantes (BCE/2004/10)

19

PT