ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 193

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
1 de Junho de 2004

Índice

Rectificações

Página

*

Rectificação à Decisão 2004/446/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que especifica os parâmetros fundamentais das especificações técnicas de interoperabilidade «ruído», «vagões de mercadorias» e «aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias» referidas na Directiva 2001/16/CE (JO L 155 de 30.4.2004)

1

*

Rectificação à Decisão 2004/447/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004 que altera o anexo A da Decisão 2002/731/CE e estabelece as características principais dos sistemas de classe A (ERTMS) do subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu convencional a que se refere a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 155 de 30.4.2004)

53

*

Rectificação à Decisão 2004/448/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2004/233/CE no que diz respeito à lista de laboratórios aprovados para a verificação da eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos (JO L 155 de 30.4.2004)

64

*

Rectificação à Decisão 2004/449/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que aprova os planos de vigilância de resíduos apresentados pela República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho (JO L 155 de 30.4.2004)

69

*

Rectificação à Decisão 2004/450/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais (JO L 155 de 30.4.2004)

71

*

Rectificação à Decisão 2004/451/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção «Garantia», no que respeita ao exercício financeiro de 2003 (JO L 155 de 30.4.2004)

102

PT