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Document L:2004:191:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 191, 28 de Maio de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 191

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
28 de Maio de 2004


Índice

 

Rectificações

Página

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (JO L 165 de 30.4.2004)

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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