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Document L:2004:189:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 189, 27 de Maio de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 189

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
27 de maio de 2004


Índice

 

Rectificações

Página

 

*

Rectificação à Decisão 2004/426/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2002/757/CE relativa a medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão de Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in 't Veld sp. nov. na Comunidade ( JO L 154 de 30.4.2004 )

1

 

*

Rectificação à Decisão 2004/427/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 97/221/CE no que se refere às condições sanitárias e à certificação veterinária de produtos à base de carne em trânsito ou temporariamente armazenados na Comunidade ( JO L 154 de 30.4.2004 )

4

 

*

Rectificação à Decisão 2004/425/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2003/493/CE no que respeita aos pontos de entrada através dos quais podem ser importadas para a Comunidade Europeia castanhasdoBrasil com casca, originárias ou provenientes do Brasil ( JO L 154 de 30.4.2004 )

8

 

*

Rectificação à Decisão 2004/429/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera as Decisões 97/830/CE, 2000/49/CE, 2002/79/CE e 2002/80/CE no que respeita aos pontos de entrada através dos quais podem ser importados para a Comunidade Europeia os produtos em causa ( JO L 154 de 30.4.2004 )

13

 

*

Rectificação à Decisão 2004/430/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2003/828/CE que diz respeito às zonas de protecção e de vigilância relativas à febre catarral ovina no que respeita a Chipre e Malta ( JO L 154 de 30.4.2004 )

27

 

*

Rectificação à Decisão 2004/431/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que aprova determinados planos de emergência para o controlo da peste suína clássica ( JO L 154 de 30.4.2004 )

31

 

*

Rectificação à Decisão 2004/432/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho ( JO L 154 de 30.4.2004 )

33

 

*

Rectificação à Decisão 2004/433/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece, em relação à Letónia, medidas transitórias de derrogação à Directiva 1999/74/CE do Conselho no que respeita à altura das gaiolas destinadas a galinhas poedeiras ( JO L 154 de 30.4.2004 )

40

 

*

Rectificação à Decisão 2004/434/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta a Decisão 2003/324/CE relativa a uma derrogação à proibição da reciclagem intraespécies respeitante a animais destinados à produção de peles com pêlo, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, devido à adesão da Estónia ( JO L 154 de 30.4.2004 )

43

 

*

Rectificação à Decisão 2004/435/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que aprova determinados planos de emergência para o controlo da febre aftosa ( JO L 154 de 30.4.2004 )

45

 

*

Rectificação à Decisão 2004/436/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 94/984/CE no que se refere às condições sanitárias e à certificação veterinária de carne fresca de aves de capoeira em trânsito ou temporariamente armazenada na Comunidade (( Jornal Oficial da União Europeia L 154 de 30 de Abril de 2004 )

47

 

*

Rectificação à Decisão 2004/437/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2000/572/CE no que se refere às condições sanitárias e à certificação veterinária de preparados de carnes em trânsito ou temporariamente ( JO L 154 de 30.4.2004 )

52

 

*

Rectificação à Decisão 2004/438/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para a introdução na Comunidade de leite tratado termicamente, de produtos à base de leite e de leite cru destinados ao consumo humano ( JO L 154 de 30.4.2004 )

57

 

*

Rectificação à Decisão 2004/439/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adopta uma medida transitória em favor de certos estabelecimentos no sector da carne em Malta ( JO L 154 de 30.4.2004 )

76

 

*

Rectificação à Decisão 2004/440/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adopta uma medida transitória a favor de um certo estabelecimento no sector do leite na Eslováquia ( JO L 154 de 30.4.2004 )

79

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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