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Document L:2004:157:TOC
Official Journal of the European Union, L 157, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 157, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 157, 30 de Abril de 2004
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| Jornal
Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 157 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | ||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | DECISÃO N.o 845/2004/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ALTERA A DECISÃO N.o 163/2001/CE RELATIVA A UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA EUROPEIA DE PROGRAMAS AUDIOVISUAIS (MEDIA-FORMAÇÃO) (2001-2005) | 1 | |
| * | DECISÃO N.o 846/2004/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ALTERA A DECISÃO 2000/821/CE DO CONSELHO RELATIVA A UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, À DISTRIBUIÇÃO E À PROMOÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS EUROPEIAS (MEDIA PLUS -DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO) (2001-2005) | 4 | |
| * | REGULAMENTO (CE) N.o 847/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 2004 RELATIVO À NEGOCIAÇÃO E APLICAÇÃO DE ACORDOS DE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE ESTADOS-MEMBROS E PAÍSES TERCEIROS | 7 | |
| * | DECISÃO N.o 848/2004/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUE OPERAM AO NÍVEL EUROPEU NO DOMÍNIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES | 18 | |
| * | DIRECTIVA 2004/41/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 21 DE ABRIL DE 2004 QUE REVOGA CERTAS DIRECTIVAS RELATIVAS À HIGIENE DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E ÀS REGRAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS À PRODUÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DE DETERMINADOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E ALTERA AS DIRECTIVAS 89/662/CEE E 92/118/CEE DO CONSELHO E A DECISÃO 95/408/CE DO CONSELHO | 33 | |
| * | DIRECTIVA 2004/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 29.4.2004 RELATIVA AO RESPEITO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (1) | 45 | |
| * | DIRECTIVA 2004/74/CE DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ALTERA A DIRECTIVA 2003/96/CE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS APLICAREM, RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS ENERGÉTICOS E À ELECTRICIDADE, ISENÇÕES OU REDUÇÕES TEMPORÁRIAS DOS NÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO | 87 | |
| * | DIRECTIVA DO CONSELHO 2004/75/CE DE 29.4.2004 QUE ALTERA A DIRECTIVA 2003/96/CE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE CHIPRE APLICAR, ISENÇÕES OU REDUÇÕES TEMPORÁRIAS DOS NÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO AOS PRODUTOS ENERGÉTICOS E À ELECTRICIDADE | 100 | |
| * | DIRECTIVA 2004/76/CE DO CONSELHO DE 29.4.2004 QUE ALTERA A DIRECTIVA 2003/49/CE NO QUE RESPEITA À POSSIBILIDADE CONCEDIDA A ALGUNS ESTADOS-MEMBROS DE BENEFICIAREM DE PERÍODOS TRANSITÓRIOS RELATIVAMENTE À APLICAÇÃO DE UM REGIME FISCAL COMUM APLICÁVEL AOS PAGAMENTOS DE JUROS E ROYALTIES EFECTUADOS ENTRE SOCIEDADES ASSOCIADAS DE ESTADOS-MEMBROS DIFERENTES | 106 | |
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Conselho | |||
| * | (2004/465/CE)DECISÃO DO CONSELHO DE 29.4.2004 RELATIVA A UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE PARA OS PROGRAMAS DE CONTROLO DA PESCA DOS ESTADOS-MEMBROS | 114 | |
| * | (2004/466/CE)DECISÃO 2004/466/.CE DO CONSELHO DE 29.4.2004 QUE ALTERA O MANUAL COMUM A FIM DE INSERIR DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA DE CONTROLOS DE FRONTEIRAS A MENORES ACOMPANHADOS | 136 | |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||