Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2004:157:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 157, 30 de Abril de 2004


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601
L 157
47.o ano
30 de Abril de 2004




Edição em língua portuguesa

Legislação


ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*DECISÃO N.o 845/2004/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ALTERA A DECISÃO N.o 163/2001/CE RELATIVA A UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA EUROPEIA DE PROGRAMAS AUDIOVISUAIS (MEDIA-FORMAÇÃO) (2001-2005) 1
*DECISÃO N.o 846/2004/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ALTERA A DECISÃO 2000/821/CE DO CONSELHO RELATIVA A UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, À DISTRIBUIÇÃO E À PROMOÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS EUROPEIAS (MEDIA PLUS -DESENVOLVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO) (2001-2005) 4
*REGULAMENTO (CE) N.o 847/2004 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 2004 RELATIVO À NEGOCIAÇÃO E APLICAÇÃO DE ACORDOS DE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE ESTADOS-MEMBROS E PAÍSES TERCEIROS 7
*DECISÃO N.o 848/2004/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUE OPERAM AO NÍVEL EUROPEU NO DOMÍNIO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES 18
*DIRECTIVA 2004/41/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 21 DE ABRIL DE 2004 QUE REVOGA CERTAS DIRECTIVAS RELATIVAS À HIGIENE DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E ÀS REGRAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS À PRODUÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DE DETERMINADOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E ALTERA AS DIRECTIVAS 89/662/CEE E 92/118/CEE DO CONSELHO E A DECISÃO 95/408/CE DO CONSELHO 33
*DIRECTIVA 2004/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 29.4.2004 RELATIVA AO RESPEITO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (1) 45
*DIRECTIVA 2004/74/CE DO CONSELHO DE 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ALTERA A DIRECTIVA 2003/96/CE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS APLICAREM, RELATIVAMENTE AOS PRODUTOS ENERGÉTICOS E À ELECTRICIDADE, ISENÇÕES OU REDUÇÕES TEMPORÁRIAS DOS NÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO 87
*DIRECTIVA DO CONSELHO 2004/75/CE DE 29.4.2004 QUE ALTERA A DIRECTIVA 2003/96/CE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE CHIPRE APLICAR, ISENÇÕES OU REDUÇÕES TEMPORÁRIAS DOS NÍVEIS DE TRIBUTAÇÃO AOS PRODUTOS ENERGÉTICOS E À ELECTRICIDADE 100
*DIRECTIVA 2004/76/CE DO CONSELHO DE 29.4.2004 QUE ALTERA A DIRECTIVA 2003/49/CE NO QUE RESPEITA À POSSIBILIDADE CONCEDIDA A ALGUNS ESTADOS-MEMBROS DE BENEFICIAREM DE PERÍODOS TRANSITÓRIOS RELATIVAMENTE À APLICAÇÃO DE UM REGIME FISCAL COMUM APLICÁVEL AOS PAGAMENTOS DE JUROS E ROYALTIES EFECTUADOS ENTRE SOCIEDADES ASSOCIADAS DE ESTADOS-MEMBROS DIFERENTES 106

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
*(2004/465/CE)DECISÃO DO CONSELHO DE 29.4.2004 RELATIVA A UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE PARA OS PROGRAMAS DE CONTROLO DA PESCA DOS ESTADOS-MEMBROS 114
*(2004/466/CE)DECISÃO 2004/466/.CE DO CONSELHO DE 29.4.2004 QUE ALTERA O MANUAL COMUM A FIM DE INSERIR DISPOSIÇÕES EM MATÉRIA DE CONTROLOS DE FRONTEIRAS A MENORES ACOMPANHADOS 136
(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT


Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


Top