Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2004:153:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 153, 30 de Abril de 2004


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601
L 153
47.o ano
30 de Abril de 2004


Edição em língua portuguesa

Legislação


ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*REGULAMENTO (CE) N.º 814/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que adapta o Regulamento (CEE) n.º 1538/91 que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n.º 1906/90 do Conselho que estabelece normas de comercialização para a carne de aves de capoeira, devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 1
*REGULAMENTO (CE) N.º 815/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que estabelece medidas transitórias aplicáveis às exportações de leite e produtos lácteos nos termos do Regulamento (CE) nº 174/1999, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 17
*REGULAMENTO (CE) N.º 816/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera o Regulamento (CE) nº 2707/2000 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) nº 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino 20
*REGULAMENTO (CE) N.° 817/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 200 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural 31
*REGULAMENTO (CE) N.º 818/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que adapta o Regulamento (CE) nº 2295/2003 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 1907/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 85
*REGULAMENTO (CE) N.º 819/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade 93
*REGULAMENTO (CE) N.º 820/2004 DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera o Regulamento (CE) n.º 2287/2003 do Conselho no respeitante às possibilidades de pesca do verdinho em certas zonas 99
*DIRECTIVA 2004/78/CE DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de aquecimento dos veículos a motor e seus reboques e a Directiva 70/156/CEE do Conselho para as adaptar ao progresso técnico (Texto relevante para efeitos do EEE) 104
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top