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Document L:2004:144:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 30 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601
L 144
47.o ano
30 de Abril de 2004


Edição em língua portuguesa

Legislação


ÍndiceII Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
*2004/379/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2001/471/CE no que diz respeito aos testes bacteriológicos em certos estabelecimentos do sector da carne (1) [notificada com o número C(2004) 1519] 1
*2004/380/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 97/365/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Islândia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne (1) [notificada com o número C(2004) 1520] 5
*2004/381/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 99/710/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Islândia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne picada e preparados de carnes (1) [notificada com o número C(2004) 1521] 9
*2004/382/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que adopta decisões sobre a importação comunitária de determinados produtos químicos, nos termos do Regulamento (CE) n.o 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) 13
*2004/383/CE:Recomendação da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativa à utilização dos instrumentos financeiros derivados por parte dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (1) [notificada com o número C(2004) 1541/1] 36
*2004/384/CE:Recomendação da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativa a alguns elementos do conteúdo do prospecto simplificado previsto no Esquema C do Anexo I da Directiva 85/611/CEE do Conselho (1)[notificada com o número C(2004) 1541/2] 46
*2004/385/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na Hungria durante o período de pré-adesão 61
*2004/386/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2004, relativa à contribuição financeira da Comunidade para o Gabinete Internacional das Epizootias sobre o processo de mediação da OIE em 2004 (1) 64
*2004/387/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas, atendendo ao alargamento 67
*2004/394/CE: Recomendação da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução de riscos referentes às substâncias acetonitrilo, acrilamida, acrilonitrilo, ácido acrílico, butadieno, fluoreto de hidrogénio, peróxido de hidrogénio, ácido metacrflico, metacrilato de metilo, tolueno e triclorobenzeno (1)[notificada com o número C(2004) 1446] 77
(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT


Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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