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Document L:2004:142:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 142, 30 de Abril de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 142

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
30 de Abril de 2004


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

*

Regulamento (CE) n.o851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de21 de Abril de 2004que cria um Centro Europeu de prevenção e controlo das doenças

1

 

*

Directiva 2004/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de21 de Abril de 2004relativa às ofertas públicas de aquisição (Texto relevante para efeitos do EEE)

12

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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