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Document L:2004:140:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 140, 30 de Abril de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 140

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
30 de Abril de 2004


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

 

*

Regulamento(CE) n.o 794/2004 da Comissão, de 21 de Abril 2004, relativoà aplicação do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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