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Document L:2004:125:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 125, 28 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 125
47.o ano
28 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 797/2004 do Conselho, de 26 de Abril de 2004, relativo a acções de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura 1
*Regulamento (CE) n.o 798/2004 do Conselho, de 26 de Abril de 2004, que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 1081/2000 4
Regulamento (CE) n.o 799/2004 da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 26
Regulamento (CE) n.o 800/2004 da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para venda no mercado da Comunidade de arroz da colheita de 1996, 1997 e 1998 na posse do organismo de intervenção grego 28
Regulamento (CE) n.o 801/2004 da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 37
*Directiva 2004/62/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa mepanipirime (1) 38
*Directiva 2004/63/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/79/CE da Comissão no que diz respeito a prazos (1) 41
*Directiva 2004/64/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/84/CE da Comissão no que diz respeito a prazos (1) 42
*Directiva 2004/65/CE da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/68/CE da Comissão, no que diz respeito a prazos (1) 43
*Directiva 2004/69/CE da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à definição de "bancos multilaterais de desenvolvimento" (1) 44

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/420/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2003, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE contra a C. Conradty Nürnberg GmbH, Hoffmann & Co. Elektrokohle AG, Le Carbone Lorraine S.A., Morgan Crucible Company plc, Schunk GmbH e Schunk Kohlenstofftechnik GmbH, solidariamente, e SGL Carbon AG (Processo n.o C.38.359 — Produtos de carbono e de grafite para aplicações eléctricas e mecânicas) [notificada com o número C(2003) 4457] (1) 45
2004/421/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE contra a Wieland Werke AG, Outokumpu Copper Products OY, Outokumpu Oyj, KM Europa Metal AG, Tréfimétaux SA e Europa Metalli SpA (Processo n.o C.38.240 — Tubos industriais) [notificada com o número C(2003) 4820] (1) 50
2004/422/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2004, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Processo COMP/M.2978 — Lagardère/Natexis/VUP) [notificada com o número C(2003) 5277] (1) 54
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2004/423/CFSP
*Posição Comum 2004/423/PESC do Conselho, de 26 de Abril de 2004, relativa à renovação das medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar 61

Aviso aos leitores S3
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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