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Document L:2004:113:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 20 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 113
47.o ano
20 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 727/2004 da Comissão, de 19 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 728/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 3
*Regulamento (CE) n.o 729/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 5
*Regulamento (CE) n.o 730/2004 da Comissão, de 19 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 1859/82 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas em virtude da adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 8
*Directiva 2004/43/CE da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera a Directiva 98/53/CE e a Directiva 2002/26/CE no que diz respeito aos métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de aflotoxina e de ocratoxina A nos géneros alimentícios destinados a lactentes e crianças jovens (1) 14
*Directiva 2004/44/CE da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2002/69/CE que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial das dioxinas e a determinação de PCB sob a forma de dioxina nos géneros alimentícios (1) 17
*Directiva 2004/45/CE da Comissão, de 16 de Abril de 2004, que altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (1) 19
*Directiva 2004/47/CE da Comissão, de 16 de Abril de 2004, que altera a Directiva 95/45/CE no que respeita aos carotenos mistos [E 160a (i)] e ao beta-caroteno [E 160a (ii)] (1) 24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/357/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 2004, que altera a Decisão 1999/217/CE no que respeita ao repertório das substâncias aromatizantes [notificada com o número C(2004) 1273] (1) 28
2004/358/EC
*Recomendação da Comissão, de 7 de Abril de 2004, respeitante à utilização de um modelo comum europeu para os documentos de licença emitidos ao abrigo da Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário [notificada com o número C(2004) 1279] 37
2004/359/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de produtos da pesca destinados à alimentação humana, no que diz respeito à Roménia e ao Zimbabué [notificada com o número C(2004) 1304] (1) 45
2004/360/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários do Zimbabué [notificada com o número C(2004) 1328] (1) 48
2004/361/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 2004, que fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Roménia [notificada com o número C(2004) 1330] (1) 54
2004/362/EC
*Decisão n.o 1/2004 do Comité Misto União Europeia-México, de 22 de Março de 2004, relativa ao anexo III da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México de 23 de Março de 2000, respeitante à definição da noção de produtos originários e métodos de cooperação administrativa 60
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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