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Document L:2004:095:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 95, 31 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 95
47.o ano
31 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento n.o 39 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere ao aparelho indicador de velocidade, incluindo a sua instalação 1
*Regulamento n.o 60 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Prescrições uniformes de homologação de motociclos e ciclomotores de duas rodas e no que diz respeito aos comandos accionados pelo condutor, incluindo a identificação de comandos, avisadores e indicadores 10
*Regulamento n.o 62 da Comissão das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos a motor com guiadores no que diz respeito à protecção contra a utilização não autorizada 38
*Regulamento n.o 71 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de tractores agrícolas no que diz respeito ao campo de visão do condutor 46
*Regulamento n.o 73 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos de transporte de mercadorias, reboques e semi-reboques no que respeita à protecção lateral 56
*Regulamento n.o 78 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos da categoria L no que diz respeito à travagem 67
*Regulamento n.o 101 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de automóveis de passageiros equipados com um motor de combustão interna no que diz respeito à medição das emissões de dióxido de carbono e do consumo de combustível e de veículos das categorias M1 e N1 equipados com um grupo de tracção eléctrica no que diz respeito à medição do consumo de energia eléctrica e da autonomia 89
*Regulamento n.o 103 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Disposições uniformes relativas à homologação de catalisadores de substituição para veículos a motor 140
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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