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Document L:2004:085:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 85, 23 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 85
47.o ano
23 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 525/2004 da Comissão, de 22 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 526/2004 da Comissão, de 22 de Março de 2004, que altera elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem (Espárrago de Navarra) 3
Regulamento (CE) n.o 527/2004 da Comissão, de 22 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2004 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 7
Regulamento (CE) n.o 528/2004 da Comissão, de 22 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2004 no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro 9
Regulamento (CE) n.o 529/2004 da Comissão, de 22 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2004 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas 11
Regulamento (CE) n.o 530/2004 da Comissão, de 22 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Março de 2004 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 a 30 de Abril de 2004 13
Regulamento (CE) n.o 531/2004 da Comissão, de 22 de Março de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Março de 2004 ao abrigo do regime previsto no Acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia 15
Regulamento (CE) n.o 532/2004 da Comissão, de 22 de Março de 2004, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 17
*Directiva 2004/31/CE da Comissão, de 17 de Março de 2004, que altera os anexos I, II, III, IV e V da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade 18
*Directiva 2004/32/CE da Comissão, de 17 de Março de 2004, que altera a Directiva 2001/32/CE no que diz respeito a determinadas zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos 24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/32/EC
*Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e a antiga República jugoslava da Macedónia 26
Comissão
2004/272/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, relativa ao auxílio estatal que a Alemanha pretende conceder à Frenzel Kyffhäuser Tiefkühlkost GmbH [notificada com o número C(2003) 3383] 27
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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