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Document L:2004:077:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 77, 13 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 77
47.o ano
13 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 460/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (1) 1
*Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho, de 8 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 384/96, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia, bem como o Regulamento (CE) n.o 2026/97, relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia 12
Regulamento (CE) n.o 462/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 21
*Regulamento (CE) n.o 463/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 823/2000 relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios) (1) 23
*Regulamento (CE) n.o 464/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que altera elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem (Nocciola del Piemonte) 25
*Regulamento (CE) n.o 465/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Carciofo di Paestum e Farina di Neccio della Garfagnana) 27
*Regulamento (CE) n.o 466/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2125/2003 no que respeita à data limite para a decisão da autoridade nacional competente sobre os programas e os fundos operacionais 29
Regulamento (CE) n.o 467/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 279/2004 que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 977/2003 para os bovinos machos jovens para engorda 30
Regulamento (CE) n.o 468/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 137.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 31
Regulamento (CE) n.o 469/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 137.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 33
Regulamento (CE) n.o 470/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 309.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 35
Regulamento (CE) n.o 471/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 36
Regulamento (CE) n.o 472/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 38
Regulamento (CE) n.o 473/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 44
Regulamento (CE) n.o 474/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 46
Regulamento (CE) n.o 475/2004 da Comissão, de 12 de Março de 2004, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 48
*Directiva 2004/30/CE da Comissão, de 10 de Março de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas ácido benzóico, flazassulfurão e piraclostrobina (1) 50

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/244/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Junho de 2003, relativa ao auxílio estatal executado pela Espanha a favor da Volkswagem Navarra SA [notificada com o número C(2003) 1745] (1) 54
2004/245/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2004, que altera as Decisões 2000/585/CE e 97/222/CE da Comissão, no que diz respeito à importação de carne de caça selvagem e de criação e de determinados produtos à base de carne de caça provenientes da Islândia [notificada com o número C(2004) 701] (1) 62

Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1360/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que adapta pela sétima vez ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários (JO L 207 de 5.8.2002) 71
*Rectificação ao Regulamento (CEE) n.o 442/2004 da Comissão, de 10 de Março de 2004, que fixa os montantes unitários dos adiantamentos sobre as quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 2002/2003 (JO L 72 de 11.3.2004) 84
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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