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Document L:2004:052:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 52, 21 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 52
47.o ano
21 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 304/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 305/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs) 3
*Regulamento (CE) n.o 306/2004 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2004, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de poli(tereftalato de etileno) originário da Austrália, da República Popular da China e do Paquistão 5
*Regulamento (CE) n.o 307/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante, e que prevê medidas especiais no que respeita a determinados certificados de restituição 35
*Regulamento (CE) n.o 308/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, relativo à redistribuição das fracções não utilizadas dos contingentes quantitativos de 2003 para certos produtos originários da República Popular da China 37
Regulamento (CE) n.o 309/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 45
Regulamento (CE) n.o 310/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 46
Regulamento (CE) n.o 311/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 47
Regulamento (CE) n.o 312/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 48
Regulamento (CE) n.o 313/2004 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 49
*Directiva 2004/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, relativa à promoção da cogeração com base na procura de calor útil no mercado interno da energia e que altera a Directiva 92/42/CEE 50
*Directiva 2004/15/CE do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que altera a Directiva 77/388/CEE a fim de prolongar a possibilidade de autorizar os Estados-Membros a aplicar taxas de IVA reduzidas a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho 61

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/161/EC
*Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que prorroga o período de aplicação da Decisão 2000/185/CE que autoriza os Estados-Membros a aplicarem uma taxa de IVA reduzida a certos serviços de grande intensidade do factor trabalho, nos termos do n.o 6 do artigo 28.o da Directiva 77/388/CEE 62
2004/162/EC
*Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, relativa ao regime do octroi de mer nos departamentos ultramarinos franceses e que prorroga a Decisão 89/688/CEE 64
Comissão
2004/163/EC
*Recomendação da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2004, relativa ao programa coordenado de controlo no domínio da alimentação animal para 2004, nos termos da Directiva 95/53/CE do Conselho (1) 70
2004/164/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 2004/130/CE da Comissão que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Vicia faba L. que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/401/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 492] (1) 77
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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