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Document L:2004:037:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 37, 10 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 37
47.o ano
10 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 222/2004 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 223/2004 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2301/97 relativo à inscrição de determinadas denominações no Registo dos Certificados de Especificidade previsto no Regulamento (CEE) n.o 2082/92 do Conselho relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Hushållsost) 3
*Regulamento (CE) n.o 224/2004 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2004, que fixa a ajuda para a armazenagem privada de manteiga e nata prevista no Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho e derroga o Regulamento (CE) n.o 2771/1999 5
Regulamento (CE) n.o 225/2004 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 7

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2004/126/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos 8
Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos 9
2004/127/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Tunísia 16
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Tunísia 17
Comissão
2004/128/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2004, relativa à assistência financeira da Comunidade para o armazenamento, em França, na Itália e no Reino Unido, em 2004, de antigénios para a produção de vacinas contra a febre aftosa [notificada com o número C(2004) 102] (1) 24
2004/129/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2004, relativa à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham [notificada com o número C(2004) 152] (1) 27
2004/130/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 2004, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Vicia faba L. que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/401/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 161] (1) 32
2004/131/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2004, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de FEN 560 e do penoxsulame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 274] (1) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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