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Document L:2004:032:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 32, 05 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 32
47.o ano
5 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 193/2004 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 194/2004 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 133/2004 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2004 para os contingentes pautais de carne de bovino previstos na Decisão 2003/452/CE do Conselho para a República da Eslovénia 3
Regulamento (CE) n.o 195/2004 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 4
Regulamento (CE) n.o 196/2004 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 7
Regulamento (CE) n.o 197/2004 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2004, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 8

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho
2004/106/EU
*Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, de 22 de Janeiro de 2004, que dá quitação ao secretário-geral da Convenção sobre o Futuro da União Europeia quanto à execução do orçamento do fundo destinado ao financiamento da Convenção sobre o Futuro da União Europeia, para o exercício de 2002 9
Conselho
2004/107/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à celebração de um protocolo complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a certos tipos de peixe e produtos da pesca 11
Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a certos tipos de peixe e produtos da pesca 12
Comissão
2004/108/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que altera o anexo C da Directiva 92/51/CEE do Conselho relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE [notificada com o número C(2003) 5381] (1) 15
2004/109/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Decisão 95/328/CE que estabelece a certificação sanitária dos produtos da pesca provenientes dos países terceiros ainda não abrangidos por uma decisão específica [notificada com o número C(2004) 129] (1) 17
2004/110/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativa a medidas para avaliar os riscos residuais de EEB em produtos derivados de bovinos e uma contribuição financeira da Comunidade para avaliar os riscos residuais de EEB em produtos derivados de bovinos [notificada com o número C(2004) 132] 18
2004/111/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativa à execução de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens nos Estados-Membros a serem executados durante 2004 [notificada com o número C(2004) 134] 20
Conselho e Comissão
2004/112/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho e da Comissão, de 22 de Dezembro de 2003, relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a Confederação Helvética, por outro 22
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a Confederação Helvética, por outro 23

Rectificações
*Rectificação à Directiva 88/344/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes (JO L 157 de 24.6.1998) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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