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Document L:2004:027:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 27, 30 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 27
47.o ano
30 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 154/2004 do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, sobre a celebração do acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2003 e 30 de Junho de 2004, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim 1
Regulamento (CE) n.o 155/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 156/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo à participação financeira da Comunidade para os laboratórios comunitários de referência ao abrigo do artigo 28.o da Decisão 90/424/CEE do Conselho 5
Regulamento (CE) n.o 157/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 15
Regulamento (CE) n.o 158/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 18
Regulamento (CE) n.o 159/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 21
Regulamento (CE) n.o 160/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 23
Regulamento (CE) n.o 161/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 27
Regulamento (CE) n.o 162/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais 28
Regulamento (CE) n.o 163/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 30
Regulamento (CE) n.o 164/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 33
Regulamento (CE) n.o 165/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 35
Regulamento (CE) n.o 166/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte 37
Regulamento (CE) n.o 167/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 39
Regulamento (CE) n.o 168/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 41
Regulamento (CE) n.o 169/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 42
Regulamento (CE) n.o 170/2004 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 43
*Directiva 2004/7/CE do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado em relação ao processo de aprovação de medidas derrogatórias e à atribuição de competências de execução 44
*Directiva 2004/13/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Directiva 2002/16/CE relativa à utilização de determinados derivados epoxídicos em materiais e objectos destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (1) 46
*Directiva 2004/14/CE da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que altera a Directiva 93/10/CEE respeitante aos materiais e objectos em película de celulose regenerada destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (1) 48

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/92/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 2004, relativa a medidas de emergência respeitantes aos frutos do género Capsicum e aos produtos à base desses frutos [notificada com o número C(2004) 68] (1) 52
2004/93/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária em determinados países asiáticos no que diz respeito à importação de aves, com excepção das aves de capoeira [notificada com o número C(2004) 257] (1) 55
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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