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Document L:2004:024:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 24, 29 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 24
47.o ano
29 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas ("Regulamento das concentrações comunitárias") (1) 1
Regulamento (CE) n.o 140/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 23
*Regulamento (CE) n.o 141/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho no respeitante às medidas transitórias de desenvolvimento rural aplicáveis à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia 25
Regulamento (CE) n.o 142/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de cevada na posse do organismo de intervenção belga 32
Regulamento (CE) n.o 143/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de trigo mole na posse do organismo de intervenção sueco 34
Regulamento (CE) n.o 144/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de trigo mole na posse do organismo de intervenção francês 36
Regulamento (CE) n.o 145/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão 38
Regulamento (CE) n.o 146/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de trigo mole na posse do organismo de intervenção dinamarquês 40
Regulamento (CE) n.o 147/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de trigo mole na posse do organismo de intervenção belga 42
Regulamento (CE) n.o 148/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Janeiro de 2004 para os contingentes pautais de carne de bovino previstos no Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 44
Regulamento (CE) n.o 149/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que adopta medidas especiais relativas à aplicação do Regulamento (CE) n.o 2246/2003 no sector da carne de suíno 46
*Regulamento (CE) n.o 150/2004 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 47
Regulamento (CE) n.o 151/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 51
Regulamento (CE) n.o 152/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Janeiro de 2004 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 53
Regulamento (CE) n.o 153/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, que altera os direitos de importação no sector do arroz 55
*Directiva 2003/114/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes 58
*Directiva 2003/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que altera a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares 65

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/88/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2004, que altera a Decisão 2002/907/CE que reconhece temporariamente o sistema de rede de vigilância das explorações de bovinos instaurado em França em conformidade com a Directiva 64/432/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 104] (1) 72
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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