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Document L:2004:010:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 10, 16 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 10
47.o ano
16 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, Euratom) n.o 64/2004 do Conselho, de 9 de Janeiro de 2004, que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2003 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias afectados a países terceiros 1
*Regulamento (CE) n.o 65/2004 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2004, que estabelece um sistema para criação e atribuição de identificadores únicos aos organismos geneticamente modificados 5
Regulamento (CE) n.o 66/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
*Regulamento (CE) n.o 67/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que derroga o Regulamento (CE) n.o 174/1999 no que respeita ao prazo de validade dos certificados de exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 13
*Regulamento (CE) n.o 68/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 622/2003 da Comissão relativo ao estabelecimento de medidas de aplicação das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1) 14
*Regulamento (CE) n.o 69/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que autoriza derrogações de certas disposições da Directiva 1999/105/CE do Conselho relativa à comercialização de materiais florestais de reprodução 16
Regulamento (CE) n.o 70/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 18
Regulamento (CE) n.o 71/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 24
Regulamento (CE) n.o 72/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 27
Regulamento (CE) n.o 73/2004 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 28
*Directiva 2003/127/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera a Directiva 1999/37/CE do Conselho relativa aos documentos de matrícula dos veículos (1) 29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/50/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Setembro de 2003, relativa à isenção do imposto de alteração climática que o Reino Unido prevê conceder para o metano das minas de carvão [notificada com o número C(2003) 3242] (1) 54
2004/51/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativa à participação financeira da Comunidade nas despesas elegíveis com a erradicação da gripe aviária na Alemanha em 2003 [notificada com o número C(2003) 5009] (1) 60
2004/52/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera as Decisões 90/14/CEE, 91/270/CEE, 92/471/CEE, 94/63/CE, 94/577/CE e 2002/613/CE, no que diz respeito às condições de importação de sémen de animais domésticos da espécie bovina, de óvulos e embriões de animais domésticos das espécies bovina e suína, de sémen de animais domésticos da espécie suína, e que revoga a Decisão 93/693/CE [notificada com o número C(2003) 5401] (1) 67
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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