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Document L:2004:007:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 7, 13 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 7
47.o ano
13 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003 a 2009 1
Regulamento (CE) n.o 49/2004 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
*Regulamento (CE) n.o 50/2004 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2535/2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais, e que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 9
Regulamento (CE) n.o 51/2004 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2004, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 20
Regulamento (CE) n.o 52/2004 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 21
*Regulamento (CE) n.o 53/2004 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais e quantidades de referência comunitários de certos produtos agrícolas originários do Egipto 24
*Regulamento (CE) n.o 54/2004 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que diz respeito aos contingentes pautais e às quantidades de referência comunitários para certos produtos agrícolas originários de Israel 30
*Directiva 2003/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, que altera a Directiva 96/16/CE do Conselho relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos 40
*Directiva 2003/123/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que altera a Directiva 90/435/CEE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes 41
*Directiva 2004/1/CE da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que altera a Directiva 2002/72/CE no que se refere à suspensão da utilização de azodicarbonamida como agente de expansão (1) 45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/34/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que altera a Decisão 2003/828/CE no que respeita às deslocações de animais vacinados para fora das zonas de vigilância [notificada com o número C(2003) 5306] (1) 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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