Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2003:340:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 340, 24 de Dezembro de 2003


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 340
46.o ano
24 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2288/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2289/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 3
Regulamento (CE) n.o 2290/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 5
Regulamento (CE) n.o 2291/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 7
Regulamento (CE) n.o 2292/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 10
Regulamento (CE) n.o 2293/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 11
*Regulamento (CE) n.o 2294/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1503/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 3072/95 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector do arroz 12
*Regulamento (CE) n.o 2295/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos 16
*Regulamento (CE) n.o 2296/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que derroga, no que se refere a 2004, ao Regulamento (CE) n.o 327/98 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas de arroz 35
*Regulamento (CE) n.o 2297/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1081/2000 do Conselho que proíbe a venda, o fornecimento e a exportação para a Birmânia/Mianmar de equipamento susceptível de ser utilizado para actividades de repressão interna ou de terrorismo e que congela os fundos de determinadas pessoas ligadas a importantes cargos públicos nesse país 37
Regulamento (CE) n.o 2298/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 50
Regulamento (CE) n.o 2299/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 53

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/901/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2003, relativa à assinatura e aplicação provisória de acordos bilaterais sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e certos países terceiros (Azerbaijão, Cazaquistão, Tajiquistão e Turquemenistão) 54
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Azerbaijão que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Azerbaijão sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em Bruxelas em 20 de Setembro de 1993, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 26 de Novembro de 1999 55
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Cazaquistão sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em Bruxelas em 15 de Outubro de 1993, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 29 de Novembro de 1999 57
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Tajiquistão que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República do Tajiquistão sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em Bruxelas, em 16 de Julho de 1993, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 27 de Outubro de 1999 59
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Turquemenistão que altera o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Turquemenistão sobre o comércio de produtos têxteis, rubricado em Bruxelas em 18 de Outubro de 1993, com a última redacção que lhe foi dada pelo Acordo sob forma de troca de cartas rubricado em 2 de Dezembro de 1999 61
2003/902/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2003/646/CE 63
Comissão
2003/903/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2003, que adopta o plano que atribui aos Estados-Membros recursos a imputar ao exercício de 2004 para a execução do fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade [notificada com o número C(2003) 4868] 65
2003/904/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2003, que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes e que altera os anexos I e II da Decisão 2003/634/CE [notificada com o número C(2003) 4727] (1) 69
2003/905/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2002/862/CE que fixa as condições específicas de importação dos produtos da pesca originários do Cazaquistão [notificada com o número C(2003) 4890] (1) 74
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2003/906/CFSP
*Posição Comum 2003/906/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2003/651/PESC 77
2003/907/CFSP
*Decisão 2003/907/PESC do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que dá execução à Posição Comum 2003/297/PESC relativa à Birmânia/Mianmar 81
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top