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Document L:2003:321:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 321, 06 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 321
46.o ano
6 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2135/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2136/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à abertura de um concurso, com o número 47/2003 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais 3
Regulamento (CE) n.o 2137/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 5
Regulamento (CE) n.o 2138/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 6
Regulamento (CE) n.o 2139/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 7
Regulamento (CE) n.o 2140/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 8
Regulamento (CE) n.o 2141/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 9
*Regulamento (CE) n.o 2142/2003 da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que revoga as medidas de salvaguarda definitivas instituídas sobre determinados produtos siderúrgicos pelo Regulamento (CE) n.o 1694/2002 11
*Directiva 2003/102/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à protecção dos peões e outros utentes vulneráveis da estradaantes e em caso de colisão com um veículo a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho 15
*Directiva 2003/110/CE do Conselho, de 25 de Novembro de 2003, relativa ao apoio em caso de trânsito para efeitos de afastamento por via aérea 26
*Directiva 2003/112/CE da Comissão, de 1 de Dezembro de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa paraquato (1) 32
*Directiva 2003/116/CE da Comissão, de 4 de Dezembro de 2003, que altera os anexos II, III, IV e V da Directiva 2000/29/CE do Conselho no que se refere ao organismo prejudicial Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. 36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/840/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção n.o 180 do Conselho da Europa sobre informação e cooperação jurídica em matéria de serviços da sociedade da informação 41
2003/841/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2003, relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu 55
2003/842/EC
*Decisão do Conselho, de 1 de Dezembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 57
Comissão
2003/843/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a equipas de colheita de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2003) 4524] (1) 58
2003/844/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros de colheita de sémen da espécie suína autorizados no Canadá [notificada com o número C(2003) 4525] (1) 60
2003/845/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, relativa a medidas de protecção aplicáveis às importações de certos animais e respectivos sémen, óvulos e embriões da Albânia, da antiga República jugoslava da Macedónia e da Sérvia e Montenegro devido à febre catarral ovina [notificada com o número C(2003) 4526] (1) 61
2003/846/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2003, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na Roménia durante o período de pré-adesão 62
Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2003/847/JHA
*Decisão 2003/847/JAI do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, relativa a medidas de controlo e sanções penais respeitantes às novas drogas sintéticas 2C-I, 2C-T-2, 2C-T-7 e TMA-2 64
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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