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Document L:2003:308:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 25 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 308
46.o ano
25 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2059/2003 do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento n.o 79/65/CEE que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia 1
Regulamento (CE) n.o 2060/2003 da Comissão, de 24 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 2061/2003 da Comissão, de 24 de Novembro de 2003, que altera, pela terceira vez, o Regulamento (CE) n.o 1030/2003 do Conselho relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria 5
*Regulamento (CE) n.o 2062/2003 da Comissão, de 24 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto 7
*Regulamento (CE) n.o 2063/2003 da Comissão, de 24 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do verdinho pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 12
Regulamento (CE) n.o 2064/2003 da Comissão, de 24 de Novembro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 13
*Directiva 2003/89/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, que altera a Directiva 2000/13/CE relativamente à indicação dos ingredientes presentes nos géneros alimentícios (1) 15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/815/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões 19
2003/816/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo alemão do Comité das Regiões 20
2003/817/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões 21
2003/818/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que nomeia um membro efectivo italiano do Comité das Regiões 22
Comissão
2003/819/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 2003, modificando a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2003) 4295] (1) 23
2003/820/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Março, 1 de Abril, 1 de Maio e 1 de Junho de 2003 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro 25
2003/821/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais em Guernsey [notificada com o número C(2003) 4309] (1) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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