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Document L:2003:305:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 22 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 305
46.o ano
22 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2052/2003 do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1907/90 relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos 1
Regulamento (CE) n.o 2053/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 2054/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya ou Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya) 5
Regulamento (CE) n.o 2055/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 7
Regulamento (CE) n.o 2056/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 8
Regulamento (CE) n.o 2057/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 9
Regulamento (CE) n.o 2058/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/810/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, que altera as Decisões 94/984/CE, 2000/609/CE e 2001/751/CE relativamente às importações de carne fresca de aves de capoeira, carne de ratites de criação, ratites vivas e seus ovos para incubação provenientes de países terceiros, no que diz respeito à Austrália [notificada com o número C(2003) 4117] (1) 11
2003/811/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, que estabelece um projecto de soros-padrão para o diagnóstico da febre aftosa e determina a contribuição financeira da Comunidade para 2003 [notificada com o número C(2003) 4180] 16
2003/812/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, que estabelece listas de países terceiros dos quais os Estados-Membros devem autorizar a importação de determinados produtos destinados ao consumo humano abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 4181] (1) 17
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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