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Document L:2003:299:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 299, 18 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 299
46.o ano
18 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2021/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2022/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1853/2003 3
*Regulamento (CE) n.o 2023/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 5
*Regulamento (CE) n.o 2024/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 6
*Regulamento (CE) n.o 2025/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da maruca pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 7
*Regulamento (CE) n.o 2026/2003 da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 8
*Directiva 2003/88/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho 9

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/798/EC
*Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2003, relativa à celebração de um acordo destinado a renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Russa 20
Acordo relativo à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa 21
2003/799/EC
*Decisão do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao Banque Centrale du Luxembourg 23
*Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, actuando no âmbito da União Europeia, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas 24
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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