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Document L:2003:297:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 297, 15 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 297
46.o ano
15 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2004/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu 1
Regulamento (CE) n.o 2005/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 2006/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 130.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 7
Regulamento (CE) n.o 2007/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 130.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 9
Regulamento (CE) n.o 2008/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao quadragésimo nono concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 11
Regulamento (CE) n.o 2009/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 302.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 12
*Regulamento (CE) n.o 2010/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 800/1999 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas 13
*Regulamento (CE) n.o 2011/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 15
*Regulamento (CE) n.o 2012/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que rectifica e derroga ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais 19
Regulamento (CE) n.o 2013/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa) 22
Regulamento (CE) n.o 2014/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (maçãs) 24
Regulamento (CE) n.o 2015/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 26
Regulamento (CE) n.o 2016/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 28
Regulamento (CE) n.o 2017/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 29
Regulamento (CE) n.o 2018/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 30
Regulamento (CE) n.o 2019/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 31
Regulamento (CE) n.o 2020/2003 da Comissão, de 14 de Novembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Banco Central Europeu
2003/797/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 7 de Novembro de 2003, relativa à administração das operações activas e passivas realizadas pela Comunidade Europeia ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (BCE/2003/14) 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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