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Document L:2003:296:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 296, 14 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 296
46.o ano
14 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1992/2003 do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária, a fim de ter em conta a adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas, aprovado em Madrid em 27 de Junho de 1989 1
Regulamento (CE) n.o 1993/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
Regulamento (CE) n.o 1994/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 8
Regulamento (CE) n.o 1995/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 10
Regulamento (CE) n.o 1996/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o décimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 12
*Regulamento (CE) n.o 1997/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do badejo pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 13
*Regulamento (CE) n.o 1998/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 14
*Regulamento (CE) n.o 1999/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa determinadas quantidades indicativas e limites específicos para a emissão de certificados de importação de bananas para a Comunidade no primeiro trimestre de 2004, no âmbito dos contingentes pautais 15
*Regulamento (CE) n.o 2000/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa as percentagens de redução para o ano 2004 a aplicar aos pedidos de atribuição dos operadores não tradicionais no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas 17
Regulamento (CE) n.o 2001/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1620/2003 18
Regulamento (CE) n.o 2002/2003 da Comissão, de 13 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/793/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Outubro de 2003, que aprova a adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas, aprovado em Madrid em 27 de Junho de 1989 20
Protocolo referente ao Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas aprovado em Madrid em 27 de Junho de 1989 22
2003/794/EC
*Decisão do Conselho, de 6 de Novembro de 2003, que nomeia um membro titular sueco e três membros suplentes suecos do Comité das Regiões 31
Comissão
2003/795/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Novembro de 2003, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes da espécie Vicia faba L. que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/401/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 4113] (1) 32
2003/796/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2003, que estabelece o grupo europeu de reguladores da electricidade e do gás (1) 34
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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