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Document L:2003:282:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 282, 30 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 282
46.o ano
30 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/754/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2002, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE [Processo COMP/M.2650 — Haniel/Cementbouw/JV (CVK)] [notificada com o número C(2002) 2315] (1) 1
2003/755/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2003, relativa ao regime de auxílios criado pela Bélgica a favor dos centros de coordenação estabelecidos neste país [notificada com o número C(2003) 564] (1) 25
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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