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Document L:2003:262:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 262, 14 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 262
46.o ano
14 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1790/2003 da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1791/2003 da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 3
Regulamento (CE) n.o 1792/2003 da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 7
*Regulamento (CE) n.o 1793/2003 da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, que fixa o título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vqprd "Vinho verde" originários da zona vitícola C I a) de Portugal para as campanhas de 2003/2004 a 2004/2005 10
*Regulamento (CE) n.o 1794/2003 da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2002/2003, a produção estimada de azeite e o montante unitário da ajuda à produção que pode ser adiantado 11
*Regulamento (CE) n.o 1795/2003 da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no respeitante aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas 13
Regulamento (CE) n.o 1796/2003 da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 14
Regulamento (CE) n.o 1797/2003 da Comissão, de 13 de Outubro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 16
*Directiva 2003/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal 17
*Directiva 2003/94/CE da Comissão, de 8 de Outubro de 2003, que estabelece princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para uso humano (1) 22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/726/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, relativa à validade de determinadas informações pautais vinculativas [notificada com o número C(2003) 3516] 27
2003/727/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, relativa à revogação de determinadas informações pautais vinculativas [notificada com o número C(2003) 3544] 29
2003/728/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Outubro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits para edifícios com estrutura metálica, kits para edifícios com estrutura de betão, unidades prefabricadas para edifícios, kits para câmaras frigoríficas e kits de protecção contra a queda de rochas [notificada com o número C(2003) 3452] (1) 34
2003/729/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2003, que altera o anexo da Decisão 2002/300/CE que estabelece a lista de zonas aprovadas no que diz respeito à Bonamia ostreae e/ou Marteilia refringens[notificada com o número C(2003) 3463] (1) 37
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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