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Document L:2003:253:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 253, 07 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 253
46.o ano
7 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1759/2003 da Comissão, de 6 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/692/EC
*Decisão n.o 1/2003 do Comité Misto CE-Andorra, de 3 de Setembro de 2003, relativa às disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para o correcto funcionamento da União Aduaneira 3
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2003/693/CFSP
*Decisão 2003/693/PESC do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República de Chipre sobre a participação da República de Chipre nas forças da União Europeia (FUE) na República Democrática do Congo 22
Acordo entre a União Europeia e a República de Chipre sobre a participação da República de Chipre nas forças da União Europeia (FUE) na República Democrática do Congo 23

Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 325/2003 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1291/2000 que estabelece as normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas (JO L 47 de 21.2.2003) 26
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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