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Document L:2003:245:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 245, 29 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 245
46.o ano
29 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1641/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente 1
*Regulamento (CE) n.o 1642/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002 que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios 4
*Regulamento (CE) n.o 1643/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1592/2002 que estabelece regras comuns no domínio da aviação civil e cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação 7
*Regulamento (CE) n.o 1644/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima 10
*Regulamento (CE) n.o 1645/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2965/94 que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia 13
*Regulamento (CE) n.o 1646/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução 16
*Regulamento (CE) n.o 1647/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2309/93 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos 19
*Regulamento (CE) n.o 1648/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1360/90 que institui uma Fundação Europeia para a Formação 22
*Regulamento (CE) n.o 1649/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1417/76 25
*Regulamento (CE) n.o 1650/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2100/94 relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais 28
*Regulamento (CE) n.o 1651/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 302/93 que institui o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 30
*Regulamento (CE) n.o 1652/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1035/97 que institui o Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia 33
*Regulamento (CE) n.o 1653/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 40/94 sobre a marca comunitária 36
*Regulamento (CE) n.o 1654/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2062/94 que institui uma Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho 38
*Regulamento (CE) n.o 1655/2003 do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 337/75 que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1416/76 41
Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2003/659/JHA
*Decisão 2003/659/JAI do Conselho, de 18 de Junho de 2003, que altera a Decisão 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade 44
Declarações relativas ao conjunto dos actos anteriores 46
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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