EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:243:TOC
Official Journal of the European Union, L 243, 27 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 243, 27 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 243, 27 de Setembro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 243 46.o ano 27 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, Euratom) n.o 1700/2003 do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE, Euratom) n.o 354/83 relativo à abertura ao público dos arquivos históricos da Comunidade Económica Europeia e d Comunidade Europeia da Energia Atómica | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1701/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que adapta o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (1) | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1702/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que estipula as normas de execução relativas à aeronavegabilidade e à certificação ambiental das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos conexos, bem como à certificação das entidades de projecto e produção (1) | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1703/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 80 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1704/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 82 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1705/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Setembro de 2003 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 1474/95 e (CE) n.o 1251/96 | 84 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1706/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Setembro de 2003 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas | 86 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1707/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês para o período de 2003/2004 | 88 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1708/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês para o período de 2003/2004 | 90 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1709/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, relativo às declarações de colheita e de existências de arroz | 92 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1710/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola | 98 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1711/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 127.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 99 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1712/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 80.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 101 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1713/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 299.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 102 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1714/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1609/88 no que diz respeito à data-limite de entrada em armazém da manteiga vendida ao abrigo dos Regulamentos (CEE) n.o 3143/85 e (CE) n.o 2571/97 | 103 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1715/2003 da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, uvas de mesa e maçãs) | 104 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/673/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 2003, que derroga à Decisão 2001/822/CE do Conselho, no que respeita às regras de origem aplicáveis ao lavagante em pedaços proveniente de São Pedro e Miquelon [notificada com o número C(2003) 3335] | 106 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |