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Document L:2003:221:TOC
Official Journal of the European Union, L 221, 04 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 221, 04 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 221, 04 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 221 46.o ano 4 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1554/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1555/2003 da Comissão, de 3 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 2 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1556/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, relativo à abertura de um concurso, com o número 46/2003 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica armazenado na Alemanha com vista a novas utilizações industriais | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1557/2003 da Comissão, de 3 de Setembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1558/2003 da Comissão, de 3 de Setembro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 11 | |||
| * | Directiva 2003/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, que altera a Directiva 68/151/CEE no que diz respeito aos requisitos de publicidade relativamente a certas categorias de sociedades | 13 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/635/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que autoriza os Estados-Membros, nos termos da Directiva 94/55/CE, a adoptar certas derrogações no que se refere ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2003) 3027] (1) | 17 | ||
| 2003/636/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Setembro de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do fosfito de potássio, do acequinocil e da ciflufenamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2003) 3128] (1) | 42 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |