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Document L:2003:221:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 221, 04 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 221
46.o ano
4 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1554/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade 1
Regulamento (CE) n.o 1555/2003 da Comissão, de 3 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
Regulamento (CE) n.o 1556/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, relativo à abertura de um concurso, com o número 46/2003 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica armazenado na Alemanha com vista a novas utilizações industriais 4
Regulamento (CE) n.o 1557/2003 da Comissão, de 3 de Setembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 8
Regulamento (CE) n.o 1558/2003 da Comissão, de 3 de Setembro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 11
*Directiva 2003/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, que altera a Directiva 68/151/CEE no que diz respeito aos requisitos de publicidade relativamente a certas categorias de sociedades 13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/635/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que autoriza os Estados-Membros, nos termos da Directiva 94/55/CE, a adoptar certas derrogações no que se refere ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2003) 3027] (1) 17
2003/636/EC
*Decisão da Comissão, de 2 de Setembro de 2003, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do fosfito de potássio, do acequinocil e da ciflufenamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2003) 3128] (1) 42
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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