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Document L:2003:208:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 208, 19 de Agosto de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 208
46.o ano
19 de Agosto de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1457/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1458/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais no sector da carne de suíno 3
*Regulamento (CE) n.o 1459/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2003/2004, o preço mínimo a pagar aos produtores de figos secos não transformados e o montante da ajuda à produção de figos secos 11
*Regulamento (CE) n.o 1460/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho no que diz respeito às necessidades máximas de abastecimento de açúcar bruto previstas para a indústria de refinação 12
*Regulamento (CE) n.o 1461/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, que estabelece as condições aplicáveis aos projectos-piloto relativos à transmissão electrónica das informações sobre as actividades de pesca e à teledetecção 14
Regulamento (CE) n.o 1462/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 17
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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