Accept Refuse

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2003:199:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 199, 07 de Agosto de 2003


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 199
46.o ano
7 de Agosto de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1400/2003 da Comissão, de 6 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1401/2003 da Comissão, de 6 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 245/2001 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1673/2000 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras 3
*Regulamento (CE) n.o 1402/2003 da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, que estabelece um programa de quadros e de definições referentes aos inquéritos estatísticos de base sobre as superfícies vitícolas 4
*Regulamento (CE) n.o 1403/2003 da Comissão, de 6 de Agosto de 2003, relativo à suspensão da donzela azul pelos navios arvorando pavilhão da França 12
*Regulamento (CE) n.o 1404/2003 da Comissão, de 6 de Agosto de 2003, relativo à suspensão da pesca do tamboril pelos navios arvorando pavilhão da França 13
Regulamento (CE) n.o 1405/2003 da Comissão, de 6 de Agosto de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/588/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Julho de 2003, relativa ao cumprimento das condições previstas no artigo 3.o da Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Associação UE-Polónia, de 23 de Outubro de 2002, que prorroga o prazo previsto no n.o 4 do artigo 8.o do Protocolo n.o 2 relativo aos produtos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) do Acordo Europeu 17
2003/589/EC
*Decisão do Conselho, de 21 de Julho de 2003, relativa à celebração do Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República do Chile 19
Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República do Chile 20
Comissão
2003/590/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2003, relativa ao auxílio estatal que o Reino Unido tenciona conceder ao CDC Group plc [notificada com o número C(2003) 651] (1) 28
2003/591/EC
*Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2003, relativa a um auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Heckert Werkzeugmaschinen GmbH [notificada com o número C(2003) 1326] (1) 36
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top